Item 66

314 → 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico (385 -> 466 - Homologada a Transação) E Ausente no histórico (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX)) (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") Observação: O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.