Item 90.413

90.262 → 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo com instrução encerrada, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Audiência realizada no AUD, após sua importação para o PJe e com a respectiva ata assinada pelo magistrado.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032.

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença). OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença) E Presente no período da apuração O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da 1ª audiência DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução