92.149 → 92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
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E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
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Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência.
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Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
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E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
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E
Presente no período de apuração
- Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis
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Observação:
A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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