92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
Conceito
Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
- (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista")
OU
- (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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E
- (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial), 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")); (11025-> 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação), gerados automaticamente quando selecionado e assinado despacho ou decisão através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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E
Ausente no histórico
- (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)
OU
- (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetadodecorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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Observação:
Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe originária do processo
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão
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| COD_SUSPENSAO_ATIVA
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Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista
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