92.149 → 92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'),
apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
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E
Presente no período de apuração
- Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis
OU
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
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Observação:
A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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