Item 90.104

90.330 → 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico, em data posterior ao início de execução

Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença), através da tarefa "Minutar decisão"

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo

Movimento (50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5068 - Valor do Pagamento"), através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento") Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo

Regra do Item 90.104 até a versão 2.7.1 do Extrator