Item 90.490

90.499 → 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual (entrada com a classe nova).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual" (Todas em trâmite nas etapas de liquidação e de execução forçada))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial