90.396 → 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
- (218 -> 50048 - Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
OU
- (385 -> 50050 - Extinto com resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
OU
- (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
OU
- (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
OU
- (385 -> 220 - Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
OU
- (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
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Observação:
Deve ser registrado um movimento para cada incidente.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do julgamento
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz que prolatou a decisão
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