Item 90.439

90.437 → 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau

Conceito

Computar o total de processos na Fase de Execução que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT’ “Motivo da Remessa”=’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Presente no período da apuração

(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ’40 - para prosseguir’)