Item 90.415

90.262 → 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclusão ao juiz. Não considerar para esse cálculo os processos com sentença prolatada em audiência, salvo naquela do tipo "Julgamento"; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data posterior ao último movimento de anulação/reforma da decisão

Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença).

E

Presente no período da apuração

O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.039 a 90.049.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da conclusão DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.415 até a versão 2.7.1 do Extrator