92.454 → 92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
Conceito
Computar o total de processos baixados no 2º Grau, devolvidos pelo TST e que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)
E
Presente no histórico após a remessa ao TST
- (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
E
Ausente no histórico antes do registro do acordo
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
E
Presente no período de apuração
- (473 -> 14099-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")
OU
- (385 -> 466-Homologada a transação (Valor da transação: "valor do acordo"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado que homologou o acordo
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| DTA_ORGÃO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação
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