Item 92.468

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92.45692.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos, considerados apenas aqueles que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)

E

Presente no histórico após a remessa para o TST

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias total contados a partir da data da remessa para o CEJUSC 2º Grau.

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