92.173 → 92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7644 - Gabinete do Relator' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), gerado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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Observação:
O Extrator de dados considera os valores dos complementos '7081-para atender solicitação' e '37-para dilgência', na apuração deste item.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_REVISOR
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Magistrado revisor
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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Regra do Item 92.176 até a versão 2.8.3 do Extrator