Item 90.392

90.330 → 90.392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução que entraram em suspensão no período de referência.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Condição 1 (primeira suspensão):

Presente no período de apuração Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):

Presente no período de apuração Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

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