Item 90.439

90.504 → 90.439 - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau

Conceito

Destacar o total de processos na etapa de Execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da devolução do CEJUSC de 1º Grau

Regra do Item 90.439 até a versão 2.10 do Extrator