Item 90.440

90.505 → 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de execução forçada Pendentes de Devolução para a Vara

Conceito

Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de execução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Ausente no histórico após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa ao CEJUSC de 1º Grau

Regra do Item 90.440 até a versão 2.10 do Extrator