Premissas Consideradas IGEST1

1. Dados Utilizados

Tendo em conta que o controle estatístico-processual oficial do movimento judiciário e da atuação jurisdicional das varas do trabalho é realizado oficialmente mediante as informações disponibilizadas no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão, todos os dados utilizados são extraídos de acordo com os itens constantes do referido sistema.

2. Dimensão dos Indicadores

Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho.

3. Periodicidade dos Indicadores

O indicador é calculado trimestralmente, com base nos dados dos últimos 12 meses anteriores ao de apuração. Ex.: 1/10/2016 a 30/9/2017; e, 1/1/2017 a 31/12/2017.

4. Varas do Trabalho Avaliadas

São consideradas todas as varas do trabalho ativas durante todo o período de 12 meses anterior ao período final de apuração. Ex.: Para o período de 1/10/2016 a 30/9/2017 foram consideradas 1.566 varas do trabalho.

5. Agrupamento das Varas do Trabalho

O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT nº 63/2010.

Faixas - Casos Novos (Resolução CSJT n°63/2010)
Até 500
501 a 750
1001 a 1500
1501 a 2000
2001 a 2500
2501 ou mais

6. Forma de Cálculo

O cálculo foi desenvolvido para se obter, de forma padronizada, os indicadores de todas as varas do trabalho analisadas em um período de referência, sem fazer diferenciação entre elas. Para tanto, desenvolveu-se uma metodologia simples baseada em médias aritméticas ponderadas, cuja representação se dá por meio de 13 indicadores, que compõem cada um dos 5 mesoindicadores, que, por sua vez, compõem o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST. Os indicadores simbolizam a forma mais desagregada ou o menor componente do mesoindicador que, por sua vez, trazem consigo as informações agregadas de suas variáveis componentes. Os mesoindicadores figuram como agregações de alguns indicadores. O IGEST representa a união de todos os mesoindicadores, com o fim de sintetizar em um único valor as diversas informações mensuradas no formato primário ou micro.

7. Mesoindicadores, Indicadores e seus Respectivos Pesos

Mesoindicador	Indicador	Pesos
		Pesos dos Indicadores	Peso do Mesos
Acervo	I01 - Idade Média do Pendente de Julgamento	0,3	0,2
	I01 - I02 - Pendentes	0,4
	I03 - Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido	0,3
Celeridade	I04 - Prazo Médio na Fase de Conhecimento	0,6	0,2
	I05 - Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença	0,4
Produtividade	I06 - Taxa de Conciliação	0,3	0,2
	I07 - Taxa de Solução	0,4
	I12 - Taxa de Extinção	0,3
Congestionamento	I08 - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento	0,5	0,2
	I09 - Taxa de Congestionamento na Fase de Cumprimento de Sentença	0,5
Força do Trabalho	I10 - Produtividade por Servidor	0,5	0,2
	I11 - Pendentes por Servidor	0,5

Uma vez definidas as formas de parametrização dos microindicadores e os respectivos pesos, os mesoindicadores são calculados multiplicando-se cada indicador pelo seu respectivo peso da seguinte forma:

Código	Nome do Mesoindicador	Fórmula
M01	Acervo	0,3*I01 + 0,4*I02 + 0,3*I03
M02	Celeridade	0,6*I04 + 0,4*I05
M03	Produtividade	0,3*I06 + 0,4*I07 + 0,3*I12
M04	Congestionamento	0,5*I08 +0,5*I09
M05	Força de Trabalho	0,5*I10 + 0,5*I11

E o Índice Nacional de Gestão do Desempenho – IGEST de cada Vara é calculado multiplicando-se os mesoindicadores pelo seus pesos da seguinte forma:

Código	Nome do Índice	Fórmula
IGEST	IGEST	0,2*M01 + 0,2*M02 + 0,2*M03 + 0,2*M04 + 0,2*M05

Assim como ocorrido na parametrização dos indicadores, os resultados dos mesoindicadores e do IGEST estão contidos no intervalo fechado entre 0 e 1 e seguem a mesma lógica interpretativa: quanto menor, melhor. Ou seja, quanto mais perto de 0, melhor a avaliação da Vara Trabalhista.

8. Variáveis que compõem os Indicadores

Código	Nome da Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V01	Idade Média do Pendente de Julgamento	Média do ano dos processos dos itens 60, 61, 62, 90060, 90061 e 90062 no final do período de referência	Saldo Atual
V02	Pendentes de Baixa na Fase de Conhecimento	Saldo de processos dos itens 377 e 90377 no final do período de referência	Saldo Atual
V03	Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença	Saldo de processos do item 90.513 no final do período de referência	Saldo Atual