Item 92.434

92.433 → 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico histórico(25->272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral("28-tipo tema/controvérsia"nº"29-número tema/controvérsia STF"),50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo) E Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) E (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)

Observação:

No caso dos recursos internos, será considerado um movimento por processo (não por petição).

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