Mudanças entre as edições de "Item 319"

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* Movimento (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação" = '7242 - por cálculos')
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* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')
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* (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
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* (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 
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* Movimento "Homologada a liquidação"
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* (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo")
* Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
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* Redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
 
 
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Edição das 19h40min de 17 de outubro de 2017

318319 - Liquidações encerradas

Conceito

A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória, com o apensamento das Execuções Provisórias em Autos Suplementares aos autos principais ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação.

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo.

Regra de Negócio

Movimentos

Condição 1: Liquidação encerrada por decisão

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Presente no período de apuração

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)

Condição 2: Execução Provisória em Autos Suplementares encerrada

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)


Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')

E

Ausente no histórico

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo")