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== Conceito ==
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Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
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<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;</li>
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<li>arquivados definitivamente;</li>
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<li>as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;</li>
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<li>com execução iniciada.</li>
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Edição das 18h09min de 3 de outubro de 2017

344324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
  2. arquivados definitivamente;
  3. as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
  4. com execução iniciada.