Mudanças entre as edições de "Item 68"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '31468 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado')
 
 
(10 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
[[Item 314|314]] → [[Item 68|68]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
+
__NOTOC__
 +
[[Item 314|314]] → [[Item 68|68]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
 +
 
 +
== Conceito ==
 +
 
 +
Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
 +
 
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 
 +
=== Movimentos ===
 +
 
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)
 +
|}
 +
 
 +
E
 +
 
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 
 +
E
 +
 
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 +
|}
 +
 
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 20h44min de 13 de dezembro de 2021

31468 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

  • (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução