Mudanças entre as edições de "Item 90.068"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 90.314|90.314]] → [[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
+
[[Item 90.314|90.314]] → [[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença e antes do seu trânsito em julgado. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.
+
Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
Linha 16: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
*  Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão" antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença.
+
*  Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão".
 
|}
 
|}
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}

Edição das 16h02min de 14 de dezembro de 2018

90.31490.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução