Mudanças entre as edições de "Item 90.091"

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[[Item 90.328|90.328]] → [[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
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[[Item 90.487|90.487]] → [[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
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Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.
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Destaque dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]], exceto: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
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==== Presente no período da apuração ====
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* Remessa ao fluxo "Análise de execução" a partir da tarefa de "Arquivo provisório" com o registro de Encerramento.
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
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==== Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada ====
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* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
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==== Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente ====
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* (48 ->893 - Processo Desarquivado)
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
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[[Item 90.091 até v.2.10| Regra do Item 90.091 até a versão 2.10 do Extrator]]
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[[Item 90.091 até v.2.7.1| Regra do Item 90.091 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 11h36min de 19 de dezembro de 2023

90.487 → 90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução

Conceito

Destaque dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada

  • (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

E

Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

  • (48 ->893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

Regra do Item 90.091 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.091 até a versão 2.7.1 do Extrator

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