Mudanças entre as edições de "Item 90.104"

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Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
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== Regra de Negócio ==
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==== Presente no histórico, em data posterior ao início de execução ====
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* Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), através da tarefa "Minutar decisão"
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==== Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo ====
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* Movimento (50042 - Efetuado  o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5068 - Valor do Pagamento"), através  da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento")
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* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.104 até v.2.7.1| Regra do Item 90.104 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 18h02min de 4 de março de 2022

90.330 → 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico, em data posterior ao início de execução

  • Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), através da tarefa "Minutar decisão"

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo

  • Movimento (50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5068 - Valor do Pagamento"), através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento")
  • Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo

Regra do Item 90.104 até a versão 2.7.1 do Extrator

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