Mudanças entre as edições de "Item 90.106"
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Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora. | Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora. | ||
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| − | * | + | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) |
| + | * (157 -> 50134 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por "motivo da suspensão/sobrestamento" = “7660 - execução frustrada”) | ||
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| + | Observação: Dos processos relacionados no item 90.300, contabilizar os que possuam suspensão por execução frustrada ativa, movimento (25 -> 276-Suspenso o processo por execução frustrada) | ||
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Edição atual tal como às 17h50min de 4 de novembro de 2022
90.300 → 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico, entre a suspensão por execução frustrada e o final do período de apuração
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Observação: Dos processos relacionados no item 90.300, contabilizar os que possuam suspensão por execução frustrada ativa, movimento (25 -> 276-Suspenso o processo por execução frustrada)
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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