Mudanças entre as edições de "Item 90.300"

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* Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") na tarefa de "Análise de execução"
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Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
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==== Ausente no histórico ====
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==== Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração ====
  
 
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* Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
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* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
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Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
Observação: O Extrator passou a considerar o movimento (50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo
 
principal nº "número do processo") a partir da versão 2.7 e os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))) a partir da versão 2.5.5.
 
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==

Edição das 04h06min de 14 de fevereiro de 2022

90.33090.300 - Processos suspensos

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.300 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.5.4 do Extrator