Item 90.300

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90.33090.300 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de execução"

E

Ausente no histórico

  • Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo