Item 90.441

90.262 → 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da última sessão de audiência e a data da conclusão para a prolação da sentença na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo concluso, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data anterior ao último movimento de conclusão

Audiência mais recente realizada no AUD, após sua importação para o PJe e com a respectiva ata assinada pelo magistrado. Não considerar as audiências realizadas do tipo "Julgamento".

E

Presente no período da apuração

Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença).