Item 90.441

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90.26290.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da última sessão de audiência e a data da conclusão para a prolação da sentença na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo concluso, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data anterior ao último movimento de conclusão

  • Audiência mais recente realizada. Não considerar as audiências realizadas do tipo "Julgamento".

E

Ausente no histórico

  • O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032
  • Convertido para o meio eletrônico

E

Presente no período da apuração

  • Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença).


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da última audiência
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.441 até a versão 2.7.1 do Extrator