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==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição de DC ou DCG pela Presidência ou recebimento específico ==== | ==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição de DC ou DCG pela Presidência ou recebimento específico ==== | ||
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Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
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==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento ==== | ==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento ==== | ||
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* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192 e 92.195) E | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192 e 92.195) E | ||
* Os processos não podem estar nos itens 92.435 (MPT), 92.159 ou 92.160 (conclusos), 92.179 ou 92.180 (com o revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta), 92.201 (em diligência), 92.425 (incluídos em pauta), 92.434 (suspensos ou sobrestados) ou 92.456 (no CEJUSC). | * Os processos não podem estar nos itens 92.435 (MPT), 92.159 ou 92.160 (conclusos), 92.179 ou 92.180 (com o revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta), 92.201 (em diligência), 92.425 (incluídos em pauta), 92.434 (suspensos ou sobrestados) ou 92.456 (no CEJUSC). | ||
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Classes: [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]] | Classes: [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]] | ||
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==== Presente no Processo ==== | ==== Presente no Processo ==== | ||
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Observações: | Observações: | ||
− | 1 | + | <ol type="1"> |
− | + | <li> Estando pendentes de julgamento, ao mesmo tempo, o processo principal e o recurso interno, o item poderá computar o processo sob cada uma das classes. Conforme a regra geral n. 10, acima, as classes também poderão ser informadas em situações de pendência distintas.</li> | |
− | + | <li> Na hipótese de juntada de várias petições de recurso interno será contada uma pendência para cada petição, a partir de sua anexação aos autos do processo.</li> | |
− | + | <li> A existência de expediente em elaboração ou prazo em curso não impede a apuração do processo nesse item. </li> | |
− | + | <li> Embora a presença do processo nesse item não signifique que exista necessariamente uma falha ou demora no registro do movimento de conclusão (ver observações 1 e 3), recomenda-se que os processos sejam conclusos ao magistrado responsável de forma imediata, assim que chegarem ao gabinete.</li> | |
+ | <li>A quantidade de dias em que o processo está pendente de conclusão é computada de forma cumulativa, i.e., na hipótese do processo ficar pendente de conclusão em intervalos distintos de tempo, o número de dias pendentes de conclusão será somado. Isso significa que o extrator terá que controlar a quantidade de tempo através do histórico de permanência do processo no próprio item, não pela última ocorrência no processo.</li> | ||
+ | </ol> | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == |
Edição atual tal como às 16h14min de 7 de junho de 2022
92.144 → 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
Conceito
Processos que, ao final do período de apuração, se encontram pendentes de julgamento e que não estão em nenhuma das seguintes situações: concluso ao relator, sobrestado, em diligência, com o MPT, com o revisor, aguardando inclusão em pauta, incluído em pauta, no CEJUSC.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Condição 1:
Classes: Originárias MovimentosAusente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição de DC ou DCG pela Presidência ou recebimento específico
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Condição 2:
Classes: Recursos MovimentosAusente no histórico em data posterior à última distribuição, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento
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Condição 3:
Classes: Recursos Internos MovimentosPresente no Processo
E Ausente no histórico
|
Observações:
- Estando pendentes de julgamento, ao mesmo tempo, o processo principal e o recurso interno, o item poderá computar o processo sob cada uma das classes. Conforme a regra geral n. 10, acima, as classes também poderão ser informadas em situações de pendência distintas.
- Na hipótese de juntada de várias petições de recurso interno será contada uma pendência para cada petição, a partir de sua anexação aos autos do processo.
- A existência de expediente em elaboração ou prazo em curso não impede a apuração do processo nesse item.
- Embora a presença do processo nesse item não signifique que exista necessariamente uma falha ou demora no registro do movimento de conclusão (ver observações 1 e 3), recomenda-se que os processos sejam conclusos ao magistrado responsável de forma imediata, assim que chegarem ao gabinete.
- A quantidade de dias em que o processo está pendente de conclusão é computada de forma cumulativa, i.e., na hipótese do processo ficar pendente de conclusão em intervalos distintos de tempo, o número de dias pendentes de conclusão será somado. Isso significa que o extrator terá que controlar a quantidade de tempo através do histórico de permanência do processo no próprio item, não pela última ocorrência no processo.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.145 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.145 até a versão 2.6.1 do Extrator
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