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Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
 
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* Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista"
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* (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" )
  
 
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* (48->50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos
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* (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
 
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* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial), 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) (11025-> 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)], gerados automaticamente quando selecionado e assinado despacho ou decisão nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR"
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Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 
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==== Ausente no histórico ====
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* Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273
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* (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)
  
 
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OU
  
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetadodecorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
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Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
 
Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
  
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 22h28min de 16 de janeiro de 2024

92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

Conceito

Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" )

OU

  • (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

E

Presente no histórico após a petição

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico após a petição

  • (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)

OU

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)


Observação:

Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista

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Regra do Item 92.275 até a versão 2.7.1 do Extrator

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