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Edição atual tal como às 21h39min de 16 de janeiro de 2024

92.494 → 92.495 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE recebidos por distribuição ou conversão de classe

Pedidos de instauração de RCE recebidos pelo Presidente, por distribuição ou conversão de classe.

Classe: (62 -> 15159 - Regime Centralizado de Execuções)

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado Relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da distribuição
NUM_RAMO_ATIVIDADE	Código do ramo de atividade econômica do empregador

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 == Conceito ==
-{| class="wikitable"
-|
 Pedidos de instauração de RCE recebidos pelo Presidente, por distribuição ou conversão de classe.
-|}
 == Regra de Negócio ==
+Classe: (62 -> 15159 - Regime Centralizado de Execuções)
 === Movimentos ===
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 {| class="wikitable"
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-* (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por Homologação de desistência, 454-Indeferida a petição Inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")
+* (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
 |}
 == Campos obrigatórios ==
-{{versao_atual/Item/2389/campos_obrigatorios}}
+{{versao_atual/Item/2495/campos_obrigatorios}}
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