Mudanças entre as edições de "Item 96"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 16: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
+
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do débito' / '7642 - satisfação da obrigação')
 
|}
 
|}

Edição das 16h43min de 19 de dezembro de 2018

9396 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do débito' / '7642 - satisfação da obrigação')