Item 2.213

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2.2022.213 - Acórdãos publicados

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação")

Observação:

Cada Tribunal fará controles próprios para contabilizar nesse item também as certidões de julgamento em rito sumaríssimo publicadas.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR MAGISTRADO
NUM_REDATOR MAGISTRADO
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da publicação

Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado

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