90.334 → 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório
Conceito
Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento "Arquivados os autos provisoriamente"
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E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento mais recente
- Registro de desarquivamento através da tarefa de "Arquivo provisório"
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do arquivamento provisório
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