Item 92.258

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92.22592.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

  • (207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO_INICIAL DATA DA CONCLUSÃO
DTA_EVENTO_FINAL DATA DE PROLAÇÃO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de Processos
NUM_VALOR_ITEM Prazo Médio (em dias)

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