Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU </span>
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0]]
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10]]
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9]]
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[[Controle de Versão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8]]
  
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<b>ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</b>
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7]]
  
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1]]
  
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[[Controle de Versão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores]]
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! style="text-align:center;"| Local da Alteração !! style="text-align:center;" | Alteração !! Descrição das alterações
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6]]
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais
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| Complemento da redação da Regra Geral 5
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5]]
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| Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os  prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.".
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0]]
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais
 
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| Complemento da redação da Regra Geral 7
 
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| O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:"
 
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais
 
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| Inclusão da Regra Geral 10
 
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| Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento</u>: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
 
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| style="text-align:center;"| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
 
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| Exclusão de classe
 
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| Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
 
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| style="text-align:center;"| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
 
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| Inclusão de classe
 
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| Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
 
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| style="text-align:center;"| Itens 24 e 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
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| Inclusão de observação
 
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| Observação Incluída:
 
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"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
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(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição
 
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| Alteração de Regra de Negócio
 
−
| Trecho incluído na regra:
 
−
"AUSENTE no histórico
 
−
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
 
−
| Alteração de Regra de Negócio
 
−
| Trecho incluído na regra:
 
−
"AUSENTE no histórico
 
−
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
 
−
|-
 
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| style="text-align:center;"| Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
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| Exclusão de Itens
 
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| Itens Excluídos
 
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Itens 30 e 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
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| Atualização do conceito
 
−
| Conceito atualizado:
 
−
"Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
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Edição atual tal como às 20h54min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0

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