Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU </span>
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<b>ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</b>
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0]]
  
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10]]
  
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9]]
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! style="text-align:center;"| Local da Alteração !! style="text-align:center;" | Tipo de Alteração !! Descrição da Alteração
 
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais
 
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| Alteração das Regras Gerais
 
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| 1) Regra Geral 5 com redação atualizada. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";
 
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2) Regra Geral 7 com redação do título atualizada. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";
 
  
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3) Regra Geral 10 incluída: "<u>Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).</u>".
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[[Controle de Versão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
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| style="text-align:center;"| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8]]
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| Exclusão de classe
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−
| Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7]]
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| style="text-align:center;"| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1]]
−
| Inclusão de classe
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| Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
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[[Controle de Versão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores]]
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|-
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| style="text-align:center;"| Itens 24 e 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6]]
−
| Inclusão de observação
+
 
−
| Observação Incluída:
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5]]
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
+
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0]]
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição
 
−
| Alteração de Regra de Negócio
 
−
| Trecho incluído na regra:
 
−
"AUSENTE no histórico
 
−
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
 
−
| Alteração de Regra de Negócio
 
−
| Trecho incluído na regra:
 
−
"AUSENTE no histórico
 
−
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| Exclusão de Itens
 
−
| Itens Excluídos
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Itens 30 e 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| Atualização do conceito
 
−
| Conceito atualizado:
 
−
"Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| Inclusão de movimento
 
−
| Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| Atualização de movimento
 
−
| Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| Atualização de movimento
 
−
| Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| Atualização de movimento
 
−
| Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
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| Alteração da regra de negócio
 
−
| Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência"
 
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
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| Alteração da regra de negócio
 
−
| Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Incluída a observação:
 
−
"O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
 
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Regra de negócio passou a apontar para a página com todas os movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
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|-
 
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| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| Alteração da regra de negócio
 
−
| Excluído o movimento de Remessa à instância superior para processamento de julgamento de recurso
 
−
|}
 

Edição atual tal como às 20h54min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0

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