Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

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Etiqueta: Substituído
 
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<b>ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</b>
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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU </span>
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|}
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{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | Regras Gerais
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão."
 
−
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:"
 
−
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).</u>".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
 
−
* Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
 
−
"Ausente no histórico
 
−
 
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 
−
 
 
−
E"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
 
−
"Ausente no histórico
 
−
 
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 
  
−
E"
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0]]
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
  
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10]]
  
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9]]
  
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
  
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8]]
  
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7]]
  
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1]]
  
 +
[[Controle de Versão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores]]
  
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6]]
  
−
* Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5]]
−
* Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
 
−
* Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
 
−
* Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
 
−
* Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência"
 
−
* Incluído o movimento (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
−
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Excluída a Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil.
 
−
<u>Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa.</u>"
 
  
−
 
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0]]
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Incluída a observação: <u>"O Tribunal fará controles próprios para apurar a suspensão da contagem do prazo durante o período em que o processo permanece na Contadoria para elaboração de cálculos para prolação de sentença líquida."</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil.
 
−
<u>Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa.</u>"
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Incluída a observação: <u>"Em caso de sentença líquida, a contagem do prazo deve ser suspensa quando na tarefa “Minutar Sentença” ocorrer a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos, mediante o lançamento do movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para “destino” = ‘7044 - Contadoria’ “motivo da remessa” = ‘7087 - para elaborar cálculos’). A contagem do prazo será retomada no momento em que o processo recebe o movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '40 - para prosseguir') na tarefa “Minutar Sentença”."</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |  
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio alterada para incluir o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.  
 
−
|}
 

Edição atual tal como às 20h54min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0

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