Mudanças entre as edições de "Item 2.151"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados.Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição. | + | Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados. Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição. |
| + | == Regra de Negócio == | ||
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| + | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. | ||
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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") | ||
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| + | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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| + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7255-por ter sido proferida decisão monocrática') | ||
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Edição atual tal como às 19h35min de 11 de outubro de 2019
2.149 → 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
Conceito
Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados. Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presentes no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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