Item 90.103

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90.50790.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada

  • (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

  • (48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.103 até a versão 2.10 do Extrator