Item 90.103 até v.2.10

90.334 → 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Movimento "Arquivados os autos provisoriamente"

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento mais recente

Registro de desarquivamento através da tarefa de "Arquivo provisório"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório