92.451 → 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
Conceito
Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 132-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
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E
Ausente no histórico antes da realização da Audiência
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’)
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E
Presente no período de apuração
- (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGÃO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da audiência
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGÃO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_AUDIENCIA
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Data da audiência
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
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Obs.:
1. O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).
2. O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
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