324 → 325 - Processos arquivados definitivamente
Conceito
Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
OU
- (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
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E
Presente no período de apuração
- (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do arquivamento definitivo
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