90.492 → 90.493 - Extinções na etapa de liquidação
Conceito
Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de liquidação.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa de liquidação
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da extinção na etapa de liquidação
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