90.493 → 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
Conceito
Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa de liquidação
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da extinção na etapa de liquidação
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