90.493 → 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos
Conceito
Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.
Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa de liquidação
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE |
Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da extinção na etapa de liquidação
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