Mudanças entre as edições de "Item 92.457"

Edição atual tal como às 01h12min de 21 de junho de 2024

92.225 → 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

(Entrada do processo no órgão competente)

E

Presente no período da apuração

(207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL	Data da chegada do processo no órgão competente
DTA_EVENTO_FINAL	Data da prolação da decisão de admissibilidade

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM	Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM	Prazo médio (em dias)

Regra do Item 92.457 até a versão 3.0.2 do Extrator

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 == Conceito ==
-Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.
+Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.
 Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
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 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Presente no histórico ====
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 * (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 |}
-|}
+Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.
 == Campos obrigatórios ==
 {{versao_atual/Item/92457/campos_obrigatorios}}
+[[Item 92.457 até v.3.0.2| Regra do Item 92.457 até a versão 3.0.2 do Extrator]]
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