Item 90.493

90.492 → 90.493 - Extinções na etapa de liquidação

Conceito

Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa de liquidação

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da extinção na etapa de liquidação NUM_JUIZ Código do Juiz