Mudanças entre as edições de "Item 92.457"

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Edição das 22h14min de 11 de outubro de 2019

92.22592.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (Entrada do processo no órgão competente)

E

Presente no período da apuração

  • (207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da chegada do processo no órgão competente
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação da decisão de admissibilidade

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

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